Com apoio do CRF-SP, MPSP realiza evento para debater Judicialização da Saúde
São Paulo, 19 de maio de 2017
O CRF-SP está apoiando o II Congresso de Saúde Pública do Ministério Público do Estado São Paulo (MPSP), que terá como tema a Judicialização da saúde e organização das políticas públicas.
O evento ocorre nos dias 22 e 23 de junho e será promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), no auditório do Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo.
O congresso conta também com a parceria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), do Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP (InRad), da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e da Editora Atheneu.
Além de farmacêuticos, participarão membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores da Defensoria Pública, gestores e profissionais de saúde, representantes do Poder Público e da sociedade civil.
A Coordenação científica fica por conta do dr. Reynaldo Mapelli Júnior, Promotor de Justiça e um dos parceiros do CRF-SP na série de workshops sobre Judicialização da Saúde, realizados pela entidade e que tem percorrido todo o Estado.
As vagas são limitadas e a inscrição gratuita pode ser realizada por meio do pelo site da ESMP: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior
II CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA DO MPSP Judicialização da saúde e organização das políticas públicas 22 e 23 de junho de 2017
Local: InRad (Instituto de Radiologia) da Faculdade de Medicina da USP Endereço: Travessa da Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, no 75, Portaria 1, Auditórios 2 e 3, 1o andar, Cerqueira César , São Paulo/SP Estacionamento – Av. Rebouças, 600, Cerqueira César , São Paulo/SP
Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores da Defensoria Pública, gestores e profissionais de saúde, representantes do Poder Público e da sociedade civil
PROGRAMAÇÃO:
1º Dia: 22 de junho de 2017 (quinta-feira)
Abertura Oficial
18h30 - Recepção e Credenciamento
19h - Coquetel e Lançamento do livro JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública, de Reynaldo Mapelli Júnior, São Paulo: Editora Atheneu, 2017
20h - Cerimônia de Abertura
Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo Dr. Antonio Carlos da Ponte – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo Dr. José Oswaldo Molineiro – Presidente da Associação Paulista do Ministério Público Dr. David Everson Uip – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo Dr. Wilson Modesto Pollara – Secretário Municipal da Saúde de São Paulo Dr. José Otávio Costa Auler Júnior – Diretor da Faculdade de Medicina da USP Dr. Giovanni Guido Cerri – Presidente do Conselho Diretor do InRad e Vice-Presidente do Instituto Coalizão Saúde Dr. Claudio Luiz Lottenberg – Presidente do Instituto Coalizão Saúde Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Dr. Pedro Eduardo Menegasso – Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
21h - Palestra Magna: Desafios da saúde no Brasil: como enfrentar o futuro
Palestrante: Dr. GIOVANNI GUIDO CERRI Professor Titular de Radiologia da FMUSP Presidente do Conselho Diretor do InRad-HCFMUSP Diretor Científico da Associação Médica Brasileira Diretor do Centro de Diagnóstico do Hospital Sírio Libanês Ex-Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Livre-docente pela FMUSP
2º Dia: 23 de junho de 2017 (sexta-feira)
8h30 - Recepção e Credenciamento
Welcome Coffee
9h - Módulo: Estruturação e Organização do SUS Moderador: Dr. REYNALDO MAPELLI JÚNIOR – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP Tema 1: A organização da assistência à saúde no SUS Dr. GONZALO VECINA NETO – Médico. Diretor Executivo do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Mestre em Administração pela FGV
Tema 2: A regulação de acesso na saúde pública – ambulatorial e especializada e as competências dos entes federativos Dr. RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS – Coordenador Técnico do CONASS
Tema 3: Os medicamentos no Brasil e a assistência farmacêutica no SUS Dr. JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR – Presidente da ANVISA. Médico especialista em Saúde Pública e em Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública. Mestre em Ciências Médicas e Doutor em Saúde Coletiva 10h30 - Coffee-break
11h - Módulo: Financiamento Constitucional do Direito à Saúde - Limitações financeiras e garantia de acesso à saúde Moderador: Dr. MÁRIO COIMBRA – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Tema 4: Desafios para a Saúde Universal Brasileira no contexto do capitalismo contemporâneo Dr. ÁQUILAS NOGUEIRA MENDES – Prof. Dr. Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP. Ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES)
Tema 5: Custo-efetividade como critério de inclusão tecnológica no SUS Drª TEREZA SETSUKO TOMA – Médica. Diretora do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP e Coordenadora do Grupo de Trabalho “Avaliação de Tecnologias em Serviços de Saúde” da REBRATS. Doutora em Nutrição em Saúde Pública
Tema 6: Direito à saúde e formulação de políticas com o orçamento público Drª CLARICE SEIXAS DUARTE – Professora da Pós-Graduação em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito
12h30 - Almoço
14h30 - Módulo: Política Pública de Saúde e Judicialização Moderador: Dr. ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR – Procurador de Justiça do MPSP. Conselheiro e Coordenador do Comitê Organizador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Tema 7: Judicialização e responsabilidade do gestor do SUS Dr. DAVID EVERSON UIP – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo. Mestre e Doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela USP
Tema 8: A tutela jurisdicional da saúde e seus reflexos na organização das políticas públicas do SUS Dr. JOÃO PEDRO GEBRAN NETO – Desembargador Federal do TRF 4a Região. Mestre em Direito Constitucional pela UFPR
Tema 9: A judicialização da saúde na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça Dr. ARTHUR PINTO FILHO – Promotor de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública do MPSP. Membro do Comitê Organizador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ
Tema 10: Atuação do Ministério Público no contexto do ativismo judicial Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES – Promotor de Justiça do MPMT e CoordenadorGeral da COPEDS do CNPG
16h30 - Coffee-break
17h - Módulo: A Racionalização do Direito à Saúde Moderador: Dr. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI – Promotor de Justiça Assessor da ESMP. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor e Coordenador do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) de Santos/SP
Tema 11: Saúde baseada em evidências e tutela jurisdicional Dr. ÁLVARO NAGIB ATALLAH – Diretor do Centro Cochrane do Brasil e Professor Titular e Chefe da Disciplina de Medicina Baseada em Evidências da UNIFESP. Doutor em Medicina pela UNIFESP
Tema 12: Mediação Sanitária como alternativa à Judicialização das Políticas de Saúde Drª MARIA CÉLIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SÁ – Pesquisadora da FIOCRUZ em Direito Sanitário e Professora da Universidade de Brasília. Doutora em Saúde Públicaq pela USP e Pós-Doutora em Direito Na Universidade de Cantábria, Espanha
Tema 13: Contribuições do Ministério Público para a racionalização do direito à saúde Dr. GILMAR DE ASSIS – Promotor de Justiça do MPMG e Presidente da AMPASA 18h30 - Cerimônia de Encerramento
Coordenador Científico: Reynaldo Mapelli Júnior
Realização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP
Parceiros: Associação Paulista do Ministério Público-APMP Faculdade de Medicina da USP e InRad - Instituto de Radiologia Associação Médica Brasileira- AMB Instituto Coalizão Saúde Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo-CREMESP Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo- CRF Editora Atheneu
Assessoria de Comunicação CRF-SP
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